Termos de Uso

Bem-vindo ao NotasPremiadas.com.br! Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o NotasPremiadas.com.br, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do Serviço

O NotasPremiadas.com.br é uma plataforma que permite aos usuários participar de sorteios e acumular cashback a partir do cadastro de notas fiscais com CPF.

3. Requisitos de Participação

• Ser maior de 18 anos ou emancipado
• Possuir CPF válido
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Respeitar os regulamentos de cada campanha

4. Cadastro de Notas

O usuário é responsável pela veracidade das notas fiscais cadastradas. Notas falsas, duplicadas ou ilegíveis serão rejeitadas.

5. Sorteios

Os sorteios são realizados conforme o regulamento de cada campanha, baseando-se na Loteria Federal ou outro mecanismo previsto no regulamento.

6. Cashback

O cashback é um benefício concedido mediante cumprimento de requisitos específicos, como indicação de amigos e cadastro regular de notas.

7. Premiação

• Os prêmios não podem ser convertidos em dinheiro
• A entrega é gratuita para ganhadores
• O contato com ganhadores será feito via e-mail ou telefone

8. Responsabilidades do Usuário

• Manter dados atualizados
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos
• Respeitar outros usuários e a equipe
• Proteger sua conta e senha

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do NotasPremiadas.com.br, incluindo textos, imagens, logos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

10. Limitação de Responsabilidade

O NotasPremiadas.com.br não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos de terceiros
• Perdas decorrentes de uso indevido
• Notas fiscais rejeitadas por motivos válidos

11. Suspensão e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos de Uso.

12. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos foros da comarca de São Paulo/SP.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

[email protected]